Legislação
CELIC
Instrução Normativa
Instrução Normativa nº 001/1998
Estabelece o procedimento padrão para aquisição de material de informática, à Central de Licitações - CELIC.
Instrução normativa nº 002/2004
Estabelece normas para obtenção e alteração da Senha Eletrônica, para participação no sistema de Compras Eletrônicas em Dispensas de Licitações Eletrônicas (Dispensas de Valor, Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Dispensas de Licitação Por Emergência, Art. 24, inciso V da Lei 8.666;93), visando operacionalizar o artigo 11 do Decreto Estadual nº 42.434 e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 004/2012
Dispõe sobre a documentação que as pessoas físicas devem apresentar à CELIC visando sua habilitação, a fim de participarem das licitações promovidas pela Administração Estadual.
Instrução Normativa nº 004/2012
Dispõe sobre a utilização de recursos federais ou internacionais em licitações a serem realizadas pela CELIC.
Instrução Normativa nº002/2013
Obrigatoriedade de conferencia e padronização de valores em tabelas contidas nos processos licitatórios.
Instrucao Normativa nº 001/2014
Credenciamento de Micro Empreendedor Individual.
Instrução Normativa nº 001/2015 - REVOGADA
Dispõe sobre a determinação de Preço de Referência e para a aceitabilidade de preços nos procedimentos administrativos no âmbito da CELIC.
Instrução Normativa nº 002/2015
Normatiza a utilização do Módulo de Catálogo de Itens do Sistema de Gestão de Compras do Estado – GCE para a Catalogação de Bens e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 001/2017
Dispõe sobre a instituição da Instrução de Trabalho e da Norma de Procedimento como documentos de trabalho da Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC.
Instrução Normativa nº 002/2017
Dispõe sobre o cumprimento das Resoluções 1050/2015 e
1073/2017 do Tribunal de Contas do Estado – TCE-RS, por
meio do Sistema de Licitações e Contratos – LicitaCon, no qual
dados, informações e documentos relativos a licitações e
contratos administrativos dos poderes, órgãos e entidades
jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande
do Sul deverão ser enviados.
Instrução Normativa nº002/2018
Dispõe sobre a sistemática a ser adotada em relação à dispensa, devolução e guarda de documentos físicos, originais ou autenticados, relativos aos procedimentos eletrônicos, cadastramento, credenciamento e aos compromissos firmados no âmbito da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Estado - CELIC/RS.
Instrução Normativa CELIC/SEPLAG nº006/2019
Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº002/2017 da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC.
Instrução Normativa CELIC/SEPLAG nº004/2019
Estabelece normas relativas ao procedimento adotado nas licitações realizadas na modalidade convite no âmbito da CELIC.
Instrução Normativa CELIC/SEPLAG nº007/2019 - REVOGADA
Dispõe sobre as normas aplicáveis à definição de preços de referência em procedimentos administrativos geridos pela CELIC. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CELIC/SPGG Nº. 002/2021.
Instrução Normativa CELIC/SEPLAG nº 001/2020
Dispõe sobre o procedimento licitatório na modalidade leilão, previsto no art. 22, inciso V da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 13/07/2020
Instrução Normativa nº 008/2020
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras.
Instrução Normativa CELIC/SPGG nº 002/2021 - REVOGADA
Dispõe sobre as normas aplicáveis à definição de preços de referência em procedimentos administrativos geridos pela CELIC.
Instrução Normativa CELIC/SPGG nº 003/2021
Estabelece as normas para obtenção, renovação ou alteração do Certificado de Fornecedor do Estado - CFE da Central de Licitações - CELIC e dá outras providências.
Instrução Normativa CELIC/SPGG nº 002/2022
Dispõe sobre o intervalo de tempo mínimo entre lances ofertados nos certames sob responsabilidade da CELIC.
Instrução Normativa CELIC/SPGG nº 012/2022 - REVOGADA
Institui o Portal do Fornecedor do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece as suas normas e dá outras providências.
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