GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 0005/2022
##TEX Objeto: Concessão administrativa dos serviços de apoio à operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do complexo prisional de Erechim/RS. Recebimento dos Envelopes: 12/09/2022, das 09h às 12h, Sessão Pública do Leilão: 15/09/2022 às 09h, Processo 22/1300-0000515-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
##DAT Porto Alegre/RS, 21 de julho de 2022.
##ASS Paulo Roberto Sbaraini Lunardi
##CAR Subsecretário CELIC/SPGG

##ATO AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 0056/2022
##TEX Processo 21/2000-0142550-9
Objeto: Lote 03 – Aquisição de equipamentos/materiais médico-hospitalares.
A Diretora do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e, no mérito, pelo PROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº 1522/22 – ASJUR/CELIC. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites  www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
##DAT Porto Alegre/RS, 21 de julho de 2022.
##ASS Renata Manera Fortes
##CAR Diretora DELIC/CELIC/SPGG

##ATO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONVITE 0034/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), localizada no município de Santo Ângelo/RS. 
##TEX A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 027/2022 e suas alterações, no uso de suas atribuições, declara a empresa VAGNER PRADO VALESKI (CNPJ 21.827.723/0001-39) habilitada, conforme Parecer Técnico da SOP, tendo em vista que atendeu ao solicitado no Edital, Processo 21/1204-0001814-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis no site www.celic.rs.gov.br.
##ATO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES
CONVITE 0034/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), localizada no município de Santo Ângelo/RS. 
##TEX A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 027/2022 e seus anexos, no uso de suas atribuições, informa que fica marcada para o dia 25/07/2022, às 14h, a Sessão de Abertura do (s) Envelope (s) 02 (Proposta de Preços) do(s) licitante(s), Processo 21/1204-0001814-0.
##DAT Porto Alegre/RS, 21 de julho de 2022.
##ASS Márcia Cardoso de Freitas Becker
##CAR Presidente da CPL/CELIC/SPGG

##ATO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 994/2022
Processo: 22/1300-0004531-2
Edital: 0577/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: RF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CPF/CNPJ 21.308.637/0001-10
Objeto(s): 0035.0181.010012 WEBCAM PADRÃO - VIDEOCONFERÊNCIA HD - 720P: 1280 X 720 PIXELS R$ 52,9000 un 
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1010/2022
Processo: 22/1300-0002287-8
Edital: 0297/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: LG CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 43.661.887/0001-71
Objeto(s): 0515.0870.000100 ESPLENDOR BOINA BM - SARGENTO R$ 46,9000 un
0515.0870.000101 ESPLENDOR BOINA BM - OFICIAL R$ 49,8000 un
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1011/2022
Processo: 22/1300-0002287-8
Edital: 0297/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: ROSANE SEBBEN ZULIAN, CNPJ 04.863.894/0001-02
Objeto(s): 0515.0870.000159 COMPOSIÇÃO DE ITENS BRIGADA MILITAR - TIPO: CONJUNTO ABRIGO ESPORTIVO SARGENTOS R$ 209,0000 cj
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1012/2022
Processo: 22/1300-0002287-8
Edital: 0297/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: UNIFORMES GERAIS LTDA, CNPJ 02.777.319/0001-53
Objeto(s): 0515.0870.000160 COMPOSIÇÃO DE ITENS BRIGADA MILITAR - TIPO: CONJUNTO ABRIGO ESPORTIVO OFICIAIS R$ 225,0000 cj
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1013/2022
Processo: 22/1300-0002287-8
Edital: 0297/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: TIAGO MARTINS DE LIMA - EQUIPAMENTOS, CNPJ 17.924.845/0001-76
Objeto(s): 0515.0871.000014 ROUPA DE NEOPRENE-MACACÃO SHORT CAVADO-VERMELHO-3MM - PP, P, M, G, GG, XG E EG R$ 873,7600 un 
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação
A íntegra das Atas de Registro de Preços estão disponíveis no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores – DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) – Porto Alegre/RS