ABERTURAS
PREGÃO ELETRÔNICO 0723/2022 Objeto: Registro de preços de alimentação humana- produtos não perecíveis - região 509.
ABERTURA: 03/08/2022, às 09h PROCESSO: 22/1300-0004663-7

PREGÃO ELETRÔNICO 0722/2022 Objeto: Moveis/estofados/componentes em geral.
ABERTURA: 08/08/2022, às 09h PROCESSO: 22/1300-0006298-5

PREGÃO ELETRÔNICO 9299/2022 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) posto de vigilância armada a ser lotado nas instalações da JUCISRS, em Porto Alegre/RS.
ABERTURA: 18/08/2022, às 09h PROCESSO: 22/4501-0000085-3

PREGÃO ELETRÔNICO 9300/2022 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de Vigilância Desarmada para a 10ª Coordenadoria Regional de Saúde em Alegrete.
ABERTURA: 19/08/2022, às 09h PROCESSO: 22/2000-0056067-0

PREGÃO ELETRÔNICO 9301/2022 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) postos de trabalho de cuidadores em saúde e 01 (um) posto de supervisor, para atuarem nos Serviços de Residenciais Terapêuticos do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre e Viamão.
ABERTURA: 22/08/2022, às 09h PROCESSO: 20/2000-0125319-2

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 0005/2022 Objeto: Concessão administrativa dos serviços de apoio à operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do complexo prisional de Erechim/RS.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 12/09/2022, das 09h às 12h 
SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 15/09/2022 às 09h PROCESSO: 22/1300-0000515-9

RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Pregão Eletrônico 0056/2022 Processo 21/2000-0142550-9
Objeto: Lote 03 – Aquisição de equipamentos/materiais médico-hospitalares.
A Diretora do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e, no mérito, pelo PROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº 1522/22 – ASJUR/CELIC.

Pregão Eletrônico 0523/2022 Processo 22/1300-0002897-3
Objeto: Registro de preços de alimentação humana - prod. origem animal in natura - região 501.
A Diretora do DELIC/CELIC decide pelos conhecimentos dos recursos interpostos pelas empresas J & F REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI e MAXGIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP e, no mérito, pelos IMPROVIMENTOS, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº 1517/22 – ASJUR/CELIC.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Convite 0034/2022 Processo 21/1204-0001814-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), localizada no município de Santo Ângelo/RS. 
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 027/2022 e suas alterações, no uso de suas atribuições, declara a empresa VAGNER PRADO VALESKI (CNPJ 21.827.723/0001-39) habilitada, conforme Parecer Técnico da SOP, tendo em vista que atendeu ao solicitado no Edital. 

ABERTURA DE ENVELOPES
Convite 0034/2022 Processo 21/1204-0001814-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), localizada no município de Santo Ângelo/RS. 
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 027/2022 e seus anexos, no uso de suas atribuições, informa que fica marcada para o dia 25/07/2022, às 14h, a Sessão de Abertura do (s) Envelope (s) 02 (Proposta de Preços) do(s) licitante(s), referente ao processo em epígrafe.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Tomada de Preços-Técnica e Preço 0023/2022 Processo 21/0435-0040537-7
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto Final de Engenharia de Interseções e Aumento de Capacidade na Rodovia ERS-324, entre os km’s 178 e 182, acesso aos bairros Xangri-Lá (av. Brasil), Boqueirão (Trevo da Caravela) e Santa Marta (rua João Catapan).
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 027/2022 e seus anexos, no uso de suas atribuições, comunica que foi interposto recurso pela empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 92.930.643/0001-52), ficando cientificados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

HOMOLOGAÇÃO
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, conforme segue:

Pregão Eletrônico 0638/2022 Processo 22/2148-0000536-0
Lote 01: MEDICAL WAY EQUIP MEDICOS LTDA, CNPJ 02.949.582/0001-82

Renata Manera Fortes
Diretora DELIC/CELIC

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 988/2022 
Objeto(s):0890.0500.000118 CREME DENTAL - INFANTIL - COM FLÚOR - BISNAGA 50G R$ 3,1400 em
Processo licitatório: 22/1300-0004522-3, Edital: 0572/2022
Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: NESUL SUPRIMENTOS EIRELI, CPF/CNPJ 21.660.639/0001-73
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 994/2022
Objeto(s): 0035.0181.010012 WEBCAM PADRÃO - VIDEOCONFERÊNCIA HD - 720P: 1280 X 720 PIXELS R$ 52,9000 un 
Processo licitatório: 22/1300-0004531-2, Edital: 0577/2022
Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: RF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CPF/CNPJ 21.308.637/0001-10
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1003/2022
Objeto(s): 0450.0504.010000 NIVELADORA PARA SAPATA - AÇO - ZINCADO - ROSCA 1/4" - 18,00MM R$ 3,1500 un 
Processo licitatório: 22/1300-0002722-5, Edital: 0588/2022
Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: COMPETENCE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CPF/CNPJ 15.713.475/0001-00
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1010/2022 
Objeto(s):0515.0870.000100 ESPLENDOR BOINA BM - SARGENTO R$ 46,9000 un
0515.0870.000101 ESPLENDOR BOINA BM - OFICIAL R$ 49,8000 un
Processo: 22/1300-0002287-8, Edital: 0297/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: LG CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 43.661.887/0001-71
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1011/2022 
Objeto(s):0515.0870.000159 COMPOSIÇÃO DE ITENS BRIGADA MILITAR - TIPO: CONJUNTO ABRIGO ESPORTIVO SARGENTOS R$ 209,0000 cj
Processo: 22/1300-0002287-8, Edital: 0297/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: ROSANE SEBBEN ZULIAN, CNPJ 04.863.894/0001-02
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1012/2022 
Objeto(s):0515.0870.000160 COMPOSIÇÃO DE ITENS BRIGADA MILITAR - TIPO: CONJUNTO ABRIGO ESPORTIVO OFICIAIS R$ 225,0000 cj
Processo: 22/1300-0002287-8, Edital: 0297/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: UNIFORMES GERAIS LTDA, CNPJ 02.777.319/0001-53
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1013/2022 
Objeto(s):0515.0871.000014 ROUPA DE NEOPRENE-MACACÃO SHORT CAVADO-VERMELHO-3MM - PP, P, M, G, GG, XG E EG R$ 873,7600 un
Processo: 22/1300-0002287-8, Edital: 0297/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: TIAGO MARTINS DE LIMA - EQUIPAMENTOS, CNPJ 17.924.845/0001-76
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1015/2022 
Objeto(s):0870.0190.010125 FITA CIRÚRGICA CARDÍACA 3,5 MM X 80 CM ESTÉRIL R$ 3,2100 ev
0870.0507.009968 FIO CIRÚRGICO - POLIGLACTINA 5.0 AGULHA 1,6 CM 3/8 CIRCULO INCOLOR 45CM R$ 15,0000 un
Processo licitatório: 22/1300-0004286-0, Edital: 0515/2022
Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: ATHOS COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, CPF/CNPJ 07.118.503/0001-05
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1016/2022 
Objeto(s):0870.0507.000064 CHUPETA COM BICO DE SILICONE N°1 (0 A 6 MESES) R$ 23,9900 pc
Processo licitatório: 22/1300-0004286-0, Edital: 0515/2022
Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: LPK LTDA EPP, CPF/CNPJ 00.535.560/0001-40
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1017/2022 
Objeto(s):0870.0507.000448 AGULHA DESCARTÁVEL - 25 X 08 COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA R$ 0,5200 un
Processo licitatório: 22/1300-0004286-0, Edital: 0515/2022
Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: CIRURGICA LAJEADENSE ME, CPF/CNPJ 21.112.395/0001-94
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

CANCELAMENTO
Cancela-se a Ata de Registro de Preços firmada com a empresa CALÇADOS LEJON LTDA, (CNPJ 04.738.157/0001-70), por parte da Administração, pela razão que consta no processo correspondente:

PROCESSO	ARP	
21/1300-0001265-6	821/2021	

Paulo Roberto Sbaraini Lunardi
Subsecretário CELIC/SPGG

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar – Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Portaria SPGG/CELIC nº 225/2022

A Subsecretária da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Estado – CELIC/RS no uso de suas atribuições em atendimento ao que dispõe a Lei 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 10.520/2002 e a Lei 12.462/2011, DESIGNA os servidores relacionados nesta portaria para o exercício da atividade como Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitações,  Membro Efetivo da Comissão Permanente de Licitações, Membros Suplente da Comissão Permanente de Licitações e Membro da Equipe de Apoio aos Pregoeiros, nas licitações realizadas pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Estado – CELIC e como Leiloeiros Administrativos na modalidade Leilão.

Pregoeiro

Nome	Mat. / ID.	Órgão	
Alessandro Batista Braga	3641350	CELIC	
Alexandre Costa Mércio	1676830	CELIC	
Ana Maria Guilhermano dos Santos	3731197	CELIC	
Bruno Martins Bonnamain de Lima	3782093	CELIC	
Carla Melati	3405893	CELIC	
Carlos Freitas Orellana	3495582	CELIC	
Cinara Coelho Kanarzveski	2494264	CELIC	
Cláudia Pippi Lorenzoni	3747905	CELIC	
Cléber da Silva Ramos	4505697	CELIC	
Daiana Soares da Silva	3061817	CELIC	
Débora Trindade da Silveira	3661296	CELIC	
Elisabet Regina Goldoni Anhaia	2604990	CELIC	
Glenisson Cardoso Rotta	2598949	CELIC	
Jairo Holthausen Maciel Junior	3497119	CELIC	
Joycemar Moreira da Silva	2608537	CELIC	
Lucas do Nascimento Dutra	3497143	CELIC	
Lea da Silva Barbieri	3506550	CELIC	
Lugan Soares da Rocha	4274075	CELIC	
Maria Christina Custódio Minho	2605082	CELIC	
Marisa Serpa	3555097	CELIC	
Marlise Baialardi Oliveira	3618595	CELIC	
Ramis Nehme de Azevedo	3496821	CELIC	
Sérgio Diego Trevisol da Rosa	4374193	CELIC	
Susana Souza de Assumpção	3496414	CELIC	

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Nome	Mat. / ID.	Órgão	
Márcia Cardoso de Freitas Becker	3643824	CELIC	

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitações

Nome	Mat. / ID.	Órgão	
Jairo Peres de Oliveira	2419084	CELIC	

Membro Efetivo da Comissão Permanente de Licitações

Nome	Mat. / ID.	Órgão	
Jairo Peres de Oliveira	2419084	CELIC	
Lucas do Nascimento Dutra	3497143	CELIC	
Márcia Cardoso de Freitas Becker	3643824	CELIC	

Membro Suplente da Comissão Permanente de Licitações e Membro das Equipes de Apoio aos Pregoeiros

Nome	Mat. / ID.	Órgão	
Agatha Moraes dos Santos	3110311	CELIC	
Alessandro Batista Braga	3641350	CELIC	
Alexandre Costa Mércio	1676830	CELIC	
Amilton Santos Calovi	2419076	CELIC	
Ana Maria Guilhermano dos Santos	3731197	CELIC	
André de Azevedo Amaro	4374185	CELIC	
Bruno Martins Bonnamain de Lima	3782093	CELIC	
Carla Melati	3405893	CELIC	
Carlos Freitas Orellana	3495582	CELIC	
Carlos Leandro Bayer	3694054	CELIC	
Celso Renato Bertolo	2442043	CELIC	
Cinara Coelho Kanarzveski	2494264	CELIC	
Claudia Helena Souza Cardoso	2438593	CELIC	
Cláudia Pippi Lorenzoni	3747905	CELIC	
Cleber da Silva Ramos	4505697	CELIC	
Cristiano Silva dos Reis	2818760	CELIC	
Daiana Soares da Silva	3061817	CELIC	
Débora Trindade da Silveira	3661296	CELIC	
Elisabet Regina Goldoni Anhaia	2604990	CELIC	
Gabriel Requena Nizarala	4375572	CELIC	
Gilberto Grigolletto Maboni	2587629	CELIC	
Gisele Aparecida Moreira de Aguiar	4504844	CELIC	
Glenisson Cardoso Rotta	2598949	CELIC	
Ilete Kuhn	4293924	CELIC	
Jairo Holthausen Maciel Júnior	3497119	CELIC	
Joana Inês Bender Antiqueira	3497100	CELIC	
Joiciara Brum Pereira	3546225	CELIC	
Joycemar Moreira da Silva	2608537	CELIC	
Juliana Madeira Andrade	3496376	CELIC	
Juliano Bresolin de Souza	3642097	CELIC	
Kethy Helen de Souza Bazo	3497097	CELIC	
Lea da Silva Barbieri	3506550	CELIC	
Letícia Luzzatto	3448371	CELIC	
Lucas do Nascimento Dutra	3497143	CELIC	
Lugan Soares Rocha	4274075	CELIC	
Marcelo de Oliveira Carreño	2539403	CELIC	
Márcia Cardoso de Freitas Becker	3643824	CELIC	
Maria Christina Custodio Minho	2605082	CELIC	
Maria Inês Maté	3735087	CELIC	
Marisa Serpa	3555097	CELIC	
Marja Muller Mabilde	3646866	CELIC	
Marlise Baialardi Oliveira	3618595	CELIC	
Max Heller	3640876	CELIC	
Nelson Port Schirmer	3507904	CELIC	
Patrícia Nazário dos Santos	3409082	CELIC	
Paulo Alexandre Oliveira	2605090	CELIC	
Paulo Roberto Sbaraini Lunardi	3496848	CELIC	
Priscila da Silva Leiria	3963128	CELIC	
Ramis Nehme de Azevedo	3496821	CELIC	
Renan Rodrigues da Silva	4504860	CELIC	
Renata Manera Fortes	3497020	CELIC	
Renata Thomaz de Moraes	3506479	CELIC	
Renato Coelho Caierão	1835378	CELIC	
Roberta Sartório	2875756	CELIC	
Rogério Carvalho de Assis Brasil	4779053	CELIC	
Scheila Janaina Hunemeier	3505634	CELIC	
Sérgio Diego Trevisol da Rosa	4374193	CELIC	
Sibele de Almeida Geiss	3495469	CELIC	
Susana Souza de Assumpção	3496414	CELIC	

Leiloeiros Administrativos
Nome	Mat. / ID.	Órgão	
Jairo Peres de Oliveira	2419084	CELIC	
Lucas do Nascimento Dutra	3497143	CELIC	
Marcelo de Oliveira Carreño	2539403	CELIC	
Márcia Cardoso de Freitas Becker	3643824	CELIC	

Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria SPGG/CELIC nº 27/2022 publicada no DOE RS em 27/01/2022.

Porto Alegre, 21 de julho de 2022.

Registre-se e publique-se.

Paulo Roberto Sbaraini Lunardi
Subsecretário CELIC/SPGG