| Objeto: |
Credenciamento de interessados em prestar Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada, nos termos fixados no Edital e anexos, a fim de auxiliar a Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR no desenvolvimento do Programa Impulsiona RS – Municípios em Expansão, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Decreto nº 57.168/2023 |
